Na Amazônia Legal, cerca de 3 milhões de pessoas são atendidas pelos Sistemas Isolados (SIs). Esses têm sua demanda energética suprida por usinas termelétricas que utilizam combustível fóssil, principalmente, óleo diesel. Essas usinas atendem somente aos Sistemas Isolados do local, e a energia é levada a essas populações por meio de distribuidoras de energia. Ou seja, não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o sistema que liga as usinas aos consumidores ao redor do país.
A geração de energia nos SIs é mais custosa do que a no SIN por conta do custo do combustível e da logística complexa de transporte e abastecimento. Dessa forma, para evitar que os habitantes dos Sistemas Isolados paguem uma conta de luz com valor superior à média nacional, o custo adicional de geração nos SIs em relação ao SIN é pago por todos os consumidores de energia elétrica através de encargo na conta de luz.
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), esse fundo setorial para subsidiar os custos anuais de geração dos SIs, teve orçamento previsto de R$ 12 bilhões para 2022. Esse alto valor de subsídio ocorre mesmo com o consumo nos Sistemas Isolados sendo igual a apenas 0,6% do consumo do SIN e a população dessas localidades representar somente 1,4% da população total brasileira.
O estado do Amazonas responde por 77% do orçamento anual da CCC de 2022 e o estado de Roraima por 10%. Em 2021, 51% da capacidade instalada total de 700 GW dos SIs na Amazônia Legal estava no Amazonas e 33% em Roraima.
O custo da CCC deveria cair ao longo do tempo já que regiões atendidas por um Sistema Isolado foram interconectadas ao SIN. No entanto, enquanto o consumo de energia elétrica em SIs caiu pela metade entre 2013 e 2021, a CCC triplicou. Em 2013, o encargo foi de R$ 700,00 para cada MWh de consumo. Já em 2022, esse número ultrapassou R$ 4.000,00.
Explore no gráfico abaixo a evolução do consumo dos Sistemas Isolados (SIs) na Amazônia Legal e o custo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) entre 2013 e 2021.
Autoras:
Amanda Schutze atua como coordenadora de avaliação de política pública com foco em energia no CPI/PUC-Rio. Amanda é doutora em economia pela PUC-Rio, mestre pela EPGE/FGV-RJ e graduada em economia pela PUC-Rio.
Rhayana Holz atua como analista com foco em energia no CPI/PUC-Rio. Rhayana é mestre em economia pela Universidade Federal de Viçosa e graduada em economia pela Universidade Federal de Ouro Preto.
Os dados de energia utilizados são compilados da EPE e da ANEEL através do pacote datazoom.amazonia no R.
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